{"id":221,"date":"2025-12-24T19:48:33","date_gmt":"2025-12-24T19:48:33","guid":{"rendered":"https:\/\/turtleshop.pt\/?page_id=221"},"modified":"2025-12-24T20:42:52","modified_gmt":"2025-12-24T20:42:52","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/turtleshop.pt\/index.php\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es gerais destinam-se a regular os termos e condi\u00e7\u00f5es pelos quais a loja <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong>, pessoa coletiva HENRIQUE VIDAL DE OLIVEIRA UNIPESSOAL LDA com NIF\/NIPC <strong>PT510847137<\/strong>, com sede na <strong>RUA DAS LONGRAS N 26 5400-355 SANTA MARIA MAIOR,<\/strong> doravante \u201c<strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong>\u201d) se reger\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p>O servi\u00e7o da <strong>TurtleShop<\/strong> consiste na disponibiliza\u00e7\u00e3o e fornecimento de um conjunto de produtos e\/ou servi\u00e7os, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual \u00e9 atribu\u00edda a condi\u00e7\u00e3o de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao utilizar a <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong> implica a aceita\u00e7\u00e3o e concord\u00e2ncia plena de todos os par\u00e2metros presentes nos Termos e condi\u00e7\u00f5es descritos, assim como da Pol\u00edtica de Privacidade em vigor no momento em que acede \u00e0 <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso n\u00e3o aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condi\u00e7\u00f5es estipuladas n\u00e3o dever\u00e1 efectuar compras na<strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong>. Se aceder \u00e0 <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong>, estar\u00e1 a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condi\u00e7\u00f5es determinadas na presente p\u00e1gina e na Pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong> reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio. \u00c9 aconselh\u00e1vel verificar periodicamente os Termos e condi\u00e7\u00f5es para averiguar qualquer altera\u00e7\u00e3o ou actualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Informa\u00e7\u00f5es de produtos e pre\u00e7os<\/h3>\n\n\n\n<p>A <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong> informa os clientes sobre as caracter\u00edsticas, descri\u00e7\u00f5es, imagens ou v\u00eddeos de cada produto e\/ou servi\u00e7o em cada p\u00e1gina disponibilizada. A <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong> compromete-se a disponibilizar os seus produtos e\/ou servi\u00e7os de forma clara e a corrigir poss\u00edveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong> apresenta, de forma concisa, os pre\u00e7os de cada produto e\/ou servi\u00e7o, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p>Informa\u00e7\u00f5es sobre produtos, pre\u00e7os, conte\u00fados, imagens, v\u00eddeos, campanhas promocionais e servi\u00e7os podem ser actualizadas e alteradas pela <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong> a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Propriedade intelectual<\/h3>\n\n\n\n<p>A <strong><strong>TurtleShop<\/strong> <\/strong> \u00e9 uma loja online registada, sendo o servi\u00e7o prestado da responsabilidade da <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O conte\u00fado, dom\u00ednio, informa\u00e7\u00f5es presentes e disponibilizadas na <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong> s\u00e3o propriedade da <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong> ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utiliza\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia ou divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados visuais, audiovisuais ou escritos, est\u00e1 sujeita a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por parte da <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condi\u00e7\u00f5es e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de imagens, v\u00eddeos, conte\u00fados, etc sem aprova\u00e7\u00e3o expressa da <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong>. A <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong> n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada pela eventual utiliza\u00e7\u00e3o indevida de tais produtos.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">M\u00e9todos de pagamento<\/h3>\n\n\n\n<p>A <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong> disponibiliza os seguintes m\u00e9todos de pagamento:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Cart\u00e3o de cr\u00e9dito<\/li>\n\n\n\n<li>Multibanco<\/li>\n\n\n\n<li>MBWAY<\/li>\n\n\n\n<li>Transfer\u00eancia banc\u00e1ria<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s o pagamento ser conclu\u00eddo, a <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong> ir\u00e1 proceder com uma verifica\u00e7\u00e3o padr\u00e3o, de forma a que seja poss\u00edvel processar e enviar a encomenda. O cliente receber\u00e1 um e-mail com a confirma\u00e7\u00e3o de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Condi\u00e7\u00f5es de compra na <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Disponibilidade dos produtos<\/h4>\n\n\n\n<p>Todos os produtos e\/ou servi\u00e7os dispon\u00edveis na <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong> podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limita\u00e7\u00e3o de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser vari\u00e1vel. Os produtos podem ficar indispon\u00edveis sem aviso pr\u00e9vio, mas, nestas circunst\u00e2ncias, ser\u00e3o devidamente identificados na <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Em caso de o produto deixar de estar dispon\u00edvel ap\u00f3s a compra ter sido conclu\u00edda, a <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong> compromete-se a contactar o cliente, por contacto telef\u00f3nico ou e-mail, com a maior brevidade poss\u00edvel de forma a agilizar o processo junto do mesmo.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Taxas e impostos<\/h4>\n\n\n\n<p>Na <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong> os pre\u00e7os apresentados s\u00e3o em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais j\u00e1 est\u00e3o inclu\u00eddos no pre\u00e7o apresentado.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Cancelamento da encomenda<\/h4>\n\n\n\n<p>O cliente poder\u00e1 cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. \u00c9 solicitado que informe a <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong> atrav\u00e9s do seguinte contacto de e-mail: <a href=\"mailto:geekleaguestore.oficial@gmail.com\">helper.turtle@turtleshop.pt<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado ap\u00f3s a encomenda ter sido expedida, ser\u00e1 encaminhada para entrega e o cliente poder\u00e1 escolher recusar-se em aceitar a mesma. A <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por poss\u00edveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong> reserva-se o direito de n\u00e3o processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsist\u00eancia de dados, fraude ou m\u00e1 conduta do cliente, assim como por quest\u00f5es t\u00e9cnicas alheias \u00e0 <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Livre Resolu\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n<p>O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebra\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n<p>Se o cliente pretender rescindir o contrato, poder\u00e1 faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do e-mail <a href=\"mailto:geekleaguestore.oficial@gmail.com\">helper.turtle@turtleshop.pt<\/a> ou ao preencher o formul\u00e1rio de contacto dispon\u00edvel na <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong>. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para al\u00e9m da devolu\u00e7\u00e3o do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A <strong>TurtleShop<\/strong> dever\u00e1 reembolsar o valor pago no prazo m\u00e1ximo de 14 dias ap\u00f3s a recep\u00e7\u00e3o da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formul\u00e1rio de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O reembolso ser\u00e1 efectuado atrav\u00e9s do mesmo m\u00e9todo de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situa\u00e7\u00f5es de acordo expresso e em que o cliente n\u00e3o incorre em quaisquer custos como consequ\u00eancia do reembolso.<\/p>\n\n\n\n<p>Qualquer procedimento de reembolso ser\u00e1 processado conforme est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o em vigor no Decreto de Lei n.\u00ba 24\/2014.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Reclama\u00e7\u00f5es<\/h4>\n\n\n\n<p>O cliente poder\u00e1 apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o relativa a qualquer quest\u00e3o, acto, informa\u00e7\u00e3o ou servi\u00e7o prestado referentes \u00e0 <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong> atrav\u00e9s do contacto de e-mail <a href=\"mailto:geekleaguestore.oficial@gmail.com\">helper.turtle@turtleshop.pt<\/a> ou atrav\u00e9s do Livro de reclama\u00e7\u00f5es electr\u00f3nico dispon\u00edvel pelo link: <a href=\"https:\/\/www.livroreclamacoes.pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">https:\/\/www.livroreclamacoes.pt<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Aviso de responsabilidade<\/h3>\n\n\n\n<p>Ao criar e usar a conta na <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong>, o cliente \u00e9 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condi\u00e7\u00f5es na sua vers\u00e3o mais actualizada.<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por eventuais informa\u00e7\u00f5es divulgadas por terceiros, falhas t\u00e9cnicas ou quaisquer outros problemas que impe\u00e7am o acesso e bom funcionamento da loja online.<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong><strong>TurtleShop<\/strong><\/strong> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por poss\u00edveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e\/ou servi\u00e7os disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Processamento de dados pessoais<\/h3>\n\n\n\n<p>Por favor, verifique a Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Lei aplic\u00e1vel \u2013 jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Este contrato est\u00e1 sujeito \u00e0 Lei portuguesa e legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As presentes Condi\u00e7\u00f5es gerais destinam-se a regular os termos e condi\u00e7\u00f5es pelos quais a loja TurtleShop, pessoa coletiva HENRIQUE VIDAL DE OLIVEIRA UNIPESSOAL LDA com NIF\/NIPC PT510847137, com sede na RUA DAS LONGRAS N 26 5400-355 SANTA MARIA MAIOR, doravante \u201cTurtleShop\u201d) se reger\u00e1. 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